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Gabriel Carvalho Zampieri
São Paulo (SP)
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Advogado
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Gabriel Carvalho Zampieri
Artigo ·
há 12 anos
Arbitragem e o direito administrativo
Conforme os ensinamentos do professor Carlos Alberto Carmona, no livro "Arbitragem e Processo", a arbitragem consiste em um meio alternativo de solução de controvérsias através da intervenção de uma...
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Gabriel Carvalho Zampieri
Artigo ·
há 12 anos
Natureza jurídica e tributação da bitcoin
Bitcoin consiste em uma moeda digital que utiliza o sistema peer-to-peer , ou seja, pontoaponto, que consiste sem depender de um Banco Central para regular sua cotação, e com mercado atual de 11...
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Gabriel Carvalho Zampieri
Artigo ·
há 12 anos
Regulamentação legal da ortotanásia
I - Introdução A ortotanásia, também denominada de eutanásia passiva, consiste na limitação ou suspensão do esforço terapêutico para alívio da situação de pacientes em estado de saúde considerado...
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Gabriel Carvalho Zampieri
Comentário ·
há 11 anos
O direito de arrependimento no CDC
Rafael Tocantins Maltez
·
há 12 anos
Acerca das empresas aéreas, o senhor entende que deveria ser criado dentro do
CDC
um dispositivo que versa sobre o direito de arrependimento de compra de bilhetes fora do estabelecimento ou é possível enquadrá-lo no disposto no próprio art. 49 do CDC?
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Leandro Rocha
Comentário ·
há 8 anos
Michel Temer: análise sobre a legalidade de sua prisão
Escola Brasileira de Direito
·
há 8 anos
Não se pode apoiar "exceção" à lei amigo. Pq se ocorre uma exceção aqui, pode acontecer outra ali, outra lá e logo depois pode ocorrer uma aí.
Temer foi para a cadeia por algo tão frágil que poderia ser usado para prender literalmente qualquer pessoa no país.
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Elisson Costa
Artigo ·
há 13 anos
Estágio Probatório: 2 ou 3 anos?
O estágio probatório pode ser definido como um lapso de tempo no qual a aptidão e capacidade do servidor serão avaliadas de acordo com critérios de: assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa;...
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Danilo Firmino
Artigo ·
há 11 anos
O Supremo Tribunal Federal na contramão da Constituição e da realidade
Neste dia 06 de novembro somos surpreendidos com uma notícia de que o Pleno do Supremo Tribunal Federal julgando o Recurso Extraordinário 603.616, decidiu que é legal a invasão domiciliar por agentes...
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